Processo 264186/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2020 16:09
Autuado em 28/04/2020 16:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3185/2020 da Segunda Câmara, de 11/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3185/ 2020 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/10/2020 Acórdão   3185/ 2020 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PIQUIRI
Gestor atual CARLOS ANTONIO REIS
Gestor das Contas CARLOS ANTONIO REIS
Gestor das Contas PEDRO LEANDRO NETO

Juntadas
DataDescrição
27/07/2020 17:27 do Protocolo 471858/20
27/07/2020 17:02 do Protocolo 471700/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2020 2444 Despacho Processual Diverso nº 1322/2020
11/11/2020 2420 Acórdão nº 3185/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
30/04/2020 2288 Termo de Distribuição de Processo nº 1782/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2020 15:12 DP  
10/12/2020 15:43 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1322/2020 -
10/12/2020 15:41 SMPJTC  
10/12/2020 10:21 7PC Parecer nº 1149/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pelo encerramento, cf. CGM.
09/12/2020 12:27 SMPjTC  
09/12/2020 07:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 1528/2020 -
08/12/2020 19:39 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1305/2020 -
07/12/2020 16:51 CMEX Despacho Processual Diverso nº 820/2020 -
21/10/2020 16:41 S2C Acórdão nº 3185/2020 -
21/10/2020 16:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1394/2020 -
15/10/2020 16:53 GACAK  
15/10/2020 16:40 SMPJTC  
08/10/2020 15:01 7PC Parecer nº 929/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela regularidade, cf. CGM.
08/10/2020 14:47 SMPjTC  
28/07/2020 14:50 CGM Instrução nº 3779/2020 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
17/06/2020 13:27 DP Informação nº 4046/2020 -
14/06/2020 17:26 GACAK Despacho Processual Diverso nº 454/2020 -
30/04/2020 12:44 CGM Instrução nº 1476/2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
28/04/2020 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1782/2020 -

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